O presidente Jair Bolsonaro disse que avançará na discussão do valor do auxílio-reclusão, que atualmente ultrapassa os R$ 1,3 mil. A declaração do novo presidente foi feita pelo Twitter, dois dias depois dele assinar o decreto que reajusta o salário mínimo, de R$ 954 para R$ 998. Em sua publicação, Bolsonaro criticou o fato de que auxílios sociais concedidos a presos ainda tenham valor superior à base de remuneração dos trabalhadores brasileiros.
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“O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão ignorada, quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!”, destacou Bolsonaro.
Ainda hoje, Bolsonaro também defendeu mais apoio aos agentes de segurança pública para que executem suas tarefas. Nesta quinta-feira (3), durante a primeira reunião ministerial da sua gestão, ele ressaltou a necessidade de redução de gastos públicos, defendeu uma revisão das contas e voltou a destacar a importância da reforma da Previdência. Indicou ainda que a revisão do pagamento do auxílio aos detentos deve ser analisada no âmbito da reforma.
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Hoje, o auxílio para presos é pago a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O período de recebimento do benefício varia, de acordo com critérios, mas pode chegar a ser pago de forma vitalícia, ou seja, pelo resto da vida.
Em uma segunda postagem nesta manhã, o presidente defendeu a implantação de medidas que deem garantias de trabalho aos agentes de segurança pública. De acordo com o presidente, os três Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm de assumir esse compromisso.
“Sem garantias necessárias para os agentes de segurança pública agirem em prol do cidadão de bem, a diminuição dos crimes não vai ocorrer na velocidade que o brasileiro exige. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm que assumir este compromisso urgentemente”, escreveu.
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Também na postagem no Twitter sobre o auxílio-reclusão , Bolsonaro reiterou ainda a necessidade de enxugamento da estrutura do Estado. Por ora, foram exonerados mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados na Casa Civil. Haverá reavaliação, se quiserem retornar a seus postos. O critério será técnico, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
* Com informações da Agência Brasil.